Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

ser um instituto que, surgido por obra do capital da investigação cientifica, a doutrina, e não tendo

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

financiamento às exportações indiretas; autoriza a União a aumentar o capital social do Banco do Nordeste

Policial que praticou homicídio é absolvido

O policial militar Júlio Lopes Negrão foi absolvido, nesta terça-feira (27), pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia.

Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF

Deputada licenciada sacou uma arma de fogo e perseguiu jornalista

Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50

As histórias relatadas informavam que, ao entrar o criminoso no gabinete, o presidente encontrava-se sentado à sua mesa de trabalho. Foi alvejado ali mesmo

Apelação. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Perseguição policial. Danos materiais e morais.

É devido pelo Estado réu o reembolso do valor despendido pelo autor no pagamento da franquia de seu automóvel.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

'Ambos mataram Isabella', diz promotor

Para Francisco Cembranelli, pai e madrasta da menina são responsáveis pelo crime. Nesta terça-feira (6), o casal foi denunciado por homicídio triplamente qualificado.

Juízes denunciam ameaça de rebelião no presídio da Papuda

Magistrados dizem que sistema prisional ?está um caos? desde a chegada de mensaleiros

Habeas corpus. Crime de homicídio qualificado.

Motivo fútil e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Ausência de Provas da Participação do Paciente no Delito.

Homem acusado de atirar em ex-companheira é condenado

Ação Penal

Rottweiller ajuda a prender homem que roubou bolsa em SP

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Determinadas sanções a réu que fugiu de penitenciária

Confirmada detenção de motorista que colidiu carro em outro estacionado e fugiu

A Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Estado confirmou a detenção de seis meses imposta à motorista.

Segunda Turma confirma prisão de fazendeiro acusado de chacina

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Cezar Peluso e manteve a prisão do fazendeiro Marlon Lopes Pidde

Mantida prisão de acusado de abusar de adolescentes alcoolizados

Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP